Suspeito de espionar juiz do Rio tem prisão decretada

Mantida condenação a motorista que invadiu pista e provocou morte

STJ penhora 15% da renda da Gazeta Mercantil para quitar aluguel

Corte Especial revoga súmula que impedia interposição de recurso via protocolo integrado

Agravo pode ser ajuizado por fax sem a transmissão simultânea das peças processuais

Projeto que criminaliza a pornografia infantil via Internet é aprovado na CCJ

OAB-SP divulga gabarito da 1ª fase do exame 135

Execução pública de música enseja taxa por direito autoral

Condenado motorista que provocou acidente e fugiu do local

Comissão aprova mudanças no Código de Defesa do Consumidor

TJ de Mato Grosso apura desvio de R$ 1,5 mi a juízes

Pai e madrasta de Isabella chegam a delegacia.

Casal vai prestar depoimento no 9º Distrito Policial, no Carandiru. Delegado afirmou que esquema em delegacia garante ?liberdade de ir e vir?.

Laudo conclui que sangue em apartamento é de Isabella.

TV Globo teve acesso a um dos laudos do caso na noite desta quarta-feira (16). Pai, madrasta avô e tia de menina foram intimados a depor na sexta-feira e no sábado.

Ônus da prova em multas de trânsito.

O juiz Renato Luís Dresch, da 4ª Vara da Fazenda Pública Municipal de Belo Horizonte, cancelou uma multa aplicada pela Bhtrans porque considerou que a simples declaração unilateral do agente da Administração Pública é insuficiente para a validade do ato administrativo.

Ministros do STF se rebelam contra sessões às segundas.

As sessões extraordinárias às segundas-feiras do Supremo Tribunal Federal só serão marcadas em casos extremos.

Resolução nº 51, de 25 de março de 2008

CNJ - Dispõe sobre a concessão de autorização de viagem para o exterior de crianças e adolescentes.

Oposição desiste de acordo e derruba MP

Direito reconhecido em juízo gera obrigação de pagar multa por descumprimento de CCT

Dispensa de empregado dos Correios tem de ser motivada

Reforma tributária e MPs terão relatório amanhã